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O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um dos principais tributos a serem pagos no começo de todo ano pelos contribuintes proprietários de veículos e para possibilitar a organização do acerto desse imposto, os estados já começaram a liberar o calendário de pagamento do IPVA 2024.
Até o momento, São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul disponibilizaram o calendário do IPVA 2024 para os contribuintes.
Vale lembrar que o cálculo do IPVA é feito com base na tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), disponível para consulta gratuita aqui e cada estado determina uma alíquota de cobrança.
O governo do estado divulgou que o IPVA 2024 de veículos usados poderá ser pago com desconto de 3% para quem fizer o acerto à vista em janeiro mas que também poderá ser parcelado em até cinco parcelas – sem desconto.
Também será possível realizar o pagamento em uma única cota em fevereiro, mas sem o desconto de 3%.
Para os veículos novos, o desconto também será de 3%, mas as regras são diferentes. O pagamento deve ser feito integralmente até o quinto dia útil posterior à data da emissão da nota fiscal relativa à sua aquisição.
Em São Paulo, o final da placa do veículo que determina o dia de pagamento em janeiro. Para garantir o acerto à vista com desconto, as seguintes datas deverão ser seguidas:
Final 1: dia 11
Final 2: dia 12
Final 3: dia 15
Final 4: dia 16
Final 5: dia 17
Final 6: dia 18
Final 7: dia 19
Final 8: dia 22
Final 9: dia 23
Final 0: dia 24
Caso o motorista decida parcelar o IPVA, as mesmas datas deverão ser seguidas nos meses subsequentes, sendo possível parcelar em até cinco vezes (de janeiro a maio), dependendo do valor. Para quem tiver o acerto para fazer de débitos iguais ou superiores a 6 e inferiores a 8 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP) , que em 2023 é de R$ 34,26, o pagamento pode ser feito em três parcelas. Para débitos entre 8 e inferiores a 10 UFESP, o parcelamento pode ser feito em quatro cotas. Já para débitos iguais ou maiores a 10, o IPVA pode ser dividido em cinco parcelas iguais.
O Distrito Federal divulgou que o IPVA poderá ser pago no estado em até seis parcelas sucessivas e de iguais valores, sendo que cada uma deve ser superior a R$ 50.
No caso do imposto ser inferior a R$ 100, o pagamento deverá ser feito em cota única. Veja as datas de pagamento conforme o algarismo final da placa do veículo:
Final |
Parcela Única ou Primeira Parcela |
Segunda Parcela |
Terceira Parcela |
Quarta Parcela |
Quinta Parcela |
Sexta Parcela |
1 ou 2 |
19/02/2024 |
18/03/2024 |
22/04/2024 |
20/05/2024 |
24/06/2024 |
22/07/2024 |
3 ou 4 |
20/02/2024 |
19/03/2024 |
23/04/2024 |
21/05/2024 |
25/06/2024 |
23/07/2024 |
5 ou 6 |
21/02/2024 |
20/03/2024 |
24/04/2024 |
22/05/2024 |
26/06/2024 |
24/07/2024 |
7 ou 8 |
22/02/2024 |
21/03/2024 |
25/04/2024 |
23/05/2024 |
27/06/2024 |
25/07/2024 |
9 ou 0 |
23/02/2024 |
22/03/2024 |
26/04/2024 |
24/05/2024 |
28/06/2024 |
26/07/2024 |
Já no Mato Grosso do Sul, o IPVA poderá ser pago em parcela única até o dia 31 de janeiro de 2024, com desconto de 15%, ou em até 5 parcelas mensais e iguais, sendo que cada uma não pode ser inferior a R$ 55,00, no caso de veículos com mais de duas rodas. Quem preferir o parcelamento, deve recolher o imposto até os seguintes dias:
Primeira Parcela |
Segunda Parcela |
Terceira Parcela |
Quarta Parcela |
Quinta Parcela |
31/01/2024 |
29/02/2024 |
27/03/2024 |
30/04/2024 |
29/05/2024 |
Em Minas, a escala de pagamentos para veículos registrados no estado terá a primeira parcela ou cota única começa em 15 de janeiro para os veículos com finais de placas 1 e 2.
O calendário termina em 22 de março para a quitação da terceira parcela dos veículos com finais de placas 9 e 0. Confira abaixo:
Final |
Parcela Única ou Primeira Parcela |
Segunda Parcela |
Terceira Parcela |
1 ou 2 |
15/01/2024 |
19/02/2024 |
18/03/2024 |
3 ou 4 |
16/01/2024 |
20/02/2024 |
19/03/2024 |
5 ou 6 |
17/01/2024 |
21/02/2024 |
20/03/2024 |
7 ou 8 |
18/01/2024 |
22/02/2024 |
21/03/2024 |
9 ou 0 |
19/01/2024 |
23/02/2024 |
22/03/2024 |
Fonte: Contábeis
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